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Organização de palestras sobre as três leis nas escolas pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM

O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM realizou a palestra sobre “Lembrar-se da Segurança Nacional” no Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa.
Os alunos do Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki participaram na palestra “Lembrar-se da Segurança Nacional”, realizada pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM

Por ocasião do ano da entrada em vigor da “Lei de Educação Patriótica” no Interior da China, comemoram-se no presente ano o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria e o 31.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau. Em resposta aos esforços do Governo da RAEM para aprofundar a educação patriótica, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau (UPM) organizou uma série de palestras sob o tema “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas”, a fim de promover junto dos alunos do ensino secundário de Macau a “Constituição”, a “Lei Básica de Macau” e a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, e, nos termos da “Lei da Educação Patriótica”, desenvolver a educação prática de “Um País, Dois Sistemas” e reforçar o espírito patriótico dos cidadãos de Macau. Em cada palestra, foram introduzidos conteúdos relevantes para combinar a promoção jurídica com a educação patriótica, a fim de reforçar o conceito nacional, a consciência do Estado de Direito e da segurança nacional dos jovens. Estas actividades foram bem recebidas pelas escolas secundárias.

A série de palestras “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas” é uma marca regular de divulgação jurídica nas escolas, organizada pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM, com o objectivo não apenas de ajudar os alunos do ensino secundário de Macau a aprofundarem os seus conhecimentos sobre a Constituição Nacional, a Lei Básica de Macau e a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, mas também para elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei e o conceito de Estado de Direito, de modo a criar assim uma visão correcta de vida e do mundo. Desde a primeira palestra realizada na Escola Hou Kong, em Novembro de 2020, o Centro tem promovido as actividades de sensibilização das três leis nas escolas, com temas apropriados e actuais para as palestras, de acordo com a situação real e as necessidades do desenvolvimento social de Macau, bem como as acções governativas do Governo da RAEM no âmbito da divulgação jurídica e da educação patriótica. Os estudantes colocaram questões e trocaram ideias de forma interactiva, tendo sido obtidos resultados proveitosos. Em 2023, atraiu cerca de 9 mil participantes de professores e alunos provenientes de mais de 30 escolas secundárias de Macau.

Com o objectivo de continuar a elevar a eficácia da divulgação sobre as três leis, o Centro lançou, no segundo semestre de 2023, três palestras temáticas, nomeadamente “Conhecer mais sobre a Constituição”, “Discussão sobre a Lei Básica” e “Lembrar-se da Segurança Nacional”,  que podem ser entendidos como conteúdos básicos das actividades de divulgação jurídica da “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas”. Tendo em conta as situações mais recentes do desenvolvimento e a segurança de Macau e do País, actualizaram-se ou completaram-se os respectivos conhecimentos em cada palestra temática. Por exemplo, no final do ano passado, em articulação com o décimo aniversário “Dia Nacional da Constituição” e com a nova situação da entrada em vigor da revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado em Macau, destacou-se que a Constituição, a Lei Básica de Macau e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado proporcionam uma forte garantia legal para a estabilidade duradoura de Macau e para o bem-estar da população, representando o grande significado da implementação do conceito geral de segurança nacional. Este ano, para se adaptar às novas exigências na sequência da entrada em vigor da Lei da Educação Patriótica, apresentou-se o conteúdo principal da educação patriótica, a fim de reforçar o espírito patriótico dos cidadãos de Macau.

Acompanhando a evolução dos tempos, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM tem vindo a contribuir para o reforço da educação dos jovens sobre a Constituição e a Lei Básica, bem como as situações nacionais, realizando continuamente as actividades da “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas Escolas”, de modo a divulgar amplamente a Constituição, a Lei Básica e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, e criar um ambiente propício para conhecer, cumprir e proteger a lei, para que a tradição do amor pela Pátria e por Macau possa ser transmitida de geração em geração. As escolas interessadas em organizar palestras podem entrar em contacto através do n.º 8399 8712/8399 8701, ou email: ceupds@mpu.edu.mo durante as horas de expediente.

 

O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM realizou a palestra no Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa para promover a Constituição e a Lei Básica
Os alunos da Escola Portuguesa de Macau participaram na palestra “Discussão sobre a Lei Básica”, realizada pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM

 

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